1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, assume o compromisso de ler, compreender e aceitar estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte do aqui exposto, deve interromper a utilização do site imediatamente.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site — incluindo textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens e software — é propriedade exclusiva de Arte & Régua, Lda ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor internacionais. A reprodução total ou parcial é estritamente proibida sem autorização prévia por escrito.
3. Utilização do Serviço
O utilizador compromete-se a utilizar este site de forma responsável e legal. É expressamente proibido:
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilegais.
- Tentar comprometer a segurança da plataforma ou aceder a dados de terceiros.
- Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de privacidade.
4. Limitação de Responsabilidade
Embora se trabalhe para garantir que a informação no site seja precisa e atualizada, não são oferecidas garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
- Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site.
- Não garantimos que o serviço seja ininterrupto ou livre de erros.
5. Links para Terceiros
O nosso site pode conter ligações para sites externos. Estas ligações são fornecidas apenas para sua conveniência. Não exercemos controlo sobre o conteúdo ou políticas de privacidade desses sites, pelo que não assumimos qualquer responsabilidade pelos mesmos.
6. Proteção de Dados
A recolha e tratamento de dados pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Ao utilizar o site, consente o tratamento dos seus dados conforme descrito nessa política.
7. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no site. Recomendamos a consulta regular desta página para estar a par de eventuais atualizações.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa. Para qualquer litígio emergente deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de Odivelas, com renúncia expressa a qualquer outro.
.
